Direito Eleitoral e Assessoria de Partidos

Ao longo de anos, alcançamos reconhecida experiência na área eleitoral,

com eficiência e trabalhos exclusivos, cuja qualidade é uma obsessão, seja na advocacia ou na docência, prima por atuar em questões sensíveis e complexas, em que cada caso é tratado de forma única. Dentre os principais temas de concentração, destacam-se a rejeição de contas por parte dos Tribunais de Contas, ações judiciais por improbidade administrativa, condenações em comissões de ética nas Casas Legislativas, comissões parlamentares de inquérito (CPIs), propaganda política irregular, fundação de novos partidos políticos, abuso de poder político, abuso de poder econômico, fidelidade partidária, captação ilícita de recurso e “caixa dois”, eleições suplementares, entre outros.

Principais ações judiciais em Direito Eleitoral:

  • Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura

  • Ação de Investigação  Judicial por Abuso de Poder Político ou Econômico

  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

  • Recurso Contra a Expedição de Diploma

  • Captação Ilícita de Sufrágio (compra de votos ou corrupção eleitoral)

  • Prestação de Contas de Campanhas

  • Recursos Eleitorais (TRE, TSE e STF)

  • Memoriais e Sustentações Orais (TJ, TRE, STJ e STF)

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